E não é por nada que entre o rol das justificativas conspiratórias há o pré-sal

José Dias

Até a “descoberta” das jazidas petrolíferas profundas, a matriz energética brasileira caminhava para um outro rumo: solar e eólica, ainda que a hídrica mantivesse a primazia, por maior desastre que isso - verdadeiramente – signifique!

Até aqui, corruptos e corruptores disputavam cada metro cúbito de concreto a ser injetado e cada hectare de área a ser devastada, pouco importando a quem ou qual dano causassem: os filhos degredados das usinas hidrelétricas brasileiras não entram nas estatísticas dos sem-teto ou sem-terra gerados no seio desenvolvimentista da nação.

Mas não é esta a pior das questões.

O pior é a não geração de energia. Investimentos e danos gigantescos para não se gerar nada. Para resultados esdrúxulos, pífios, ridículos!

Mas, de repente, do nada, pózinho de pirlim-pim-pim: bummm!! Pré-sal!

Ocorre que a exploração de petróleo não é construção de hidrelétrica. Não são os mesmos custos e fatores envolvidos. Mesurar recursos hídricos não se compatibiliza com valorar commodities: estima-se que a jazida brasileira seja valorada em 16 trilhões de dólares.

Destruir a confiança e os instrumentos organizacionais nacionais para a exploração do pré-sal, ou seja: “quebrar” a Petrobrás (detentora de tecnologia de prospecção petrolífera em águas profundas), devastar a indústria da construção civil de base e infraestrutura nacional, entre outros mecanismos de sabotagem e desvalorização acionária e instabilidade político-econômica, são ações que beneficiam as empresas transnacionais interessadas na privatização da Petrobrás.

Um dos desagravos (pasmem!) que justificam a devassa na estatal é o fato da universalização dos royalties por todas as unidades da federação e a destinação destes para a saúde e a educação.

Há muitas dinastias políticas municipais e estaduais muito felizes em promoverem o desenvolvimento social brasileiro, pois não?

E agora PT? (Parte I)

José Dias

O Partido dos Trabalhadores encerra, independente dos acontecimentos posteriores ao escabroso e fatídico: 17 de abril de 2016, uma página histórica da política e do desenvolvimento social e econômico nacional.

Na referida data, 367 deputados autorizaram a abertura do processo de impedimento (Lei n° 1079/1950) da presidenta Dilma Rousseff (2011-2014/2015 – 2018 (?) (PT) ), e encaminharam para o Senado, para as devidas deliberações, a mais controversa das traições palacianas já vivenciadas na história brasileira.

Nem mesmo o golpe contra Dom Pedro II (donde afirma-se que a primeira página vergonhosa da fundação da república foi a própria fundação da república!) pode ser comparado aos que se seguiram no decorrer destes parcos 127 anos republicanos.

Porém, as incoerências políticas deste início do século XXI criaram tantas monstruosidades – que puderam ser vistas ao vivo e a cores por toda a nação na supramencionada data – que o mote atemporal: “cada povo tem o governo que merece”, diante de tantas evocativas por Deus e para o bem da família brasileira, tornou-se a concretude que sustenta a verdade, a justiça e a liberdade da nação e seu débil e ignóbil povo, tão bem representado!

As controvérsias são das mais variadas formas e de visões tão caleidoscópicas, que uma investigação aprofundada, balizada e crítica acerca do que ocorreu nas últimas três décadas de redemocratização nacional só será (e se) possível no próximo século. Qualquer que seja a avaliação que se faça hoje, tão contaminadas as fontes (literalmente) e exacerbados os ânimos, que os níveis de pessoalidade e os confrontos de egos não nos permitem um mínimo de confiabilidade ou isenção de juízo de valores.

Mas há de se afirmar que mais do que lemos, vemos e ouvimos, o discreto silêncio respeitoso e o ardil oculto da destreza, neste instante, são a mais valia do poder.

Qualquer economista de bom senso e com o mínimo de conteúdo jamais poderá considerar o governo petista como “socialista” ou voltado, verdadeiramente, para o bem estar social: nunca, e em nenhuma nação cujo suposto apelo populista alcançou tamanho sucesso na implementação de medidas compensatórias na busca por igualdade e equidade social, se pagou tão superfaturadamente por algo que democrática e constitucionalmente seriam apenas cumprimentos efetivos dos direitos civis e deveres do Estado.

Acaso o descalabro desta dita insegurança constitucional e jurídica – e processual, posto que jurisprudência não falta para se atribuir responsabilidades e sanções àqueles que se beneficiam de seu poder e autoridade para deliberadamente cometer dano, denegrir, difamar, vexar a outrem em benefício de si e/ou de terceiros – se confirme, teremos decretado o fim do direito brasileiro em todas as suas varas e instâncias, pois não está em jogo apenas o direito constitucional, mas todo o processo legal que o pôs em xeque.

Mais do que a simplista tese de criminalização do Partido dos Trabalhadores, que é mais do que evidente, pois dos 367 deputados votantes a favor do impedimento, mais de 50% dos deputados são supostos corruptos e corruptores sob investigação e/ou com processo(s) já instaurado(s) no Supremo Tribunal Federal, e, por Deus e pela família brasileira, tendo como ícone – significado e significante – a liderança do presidente da câmara dos deputados (insigne douto, ilustre conviva: Eduardo Cunha), buscam a todo custo o ocultar suas máculas e alcançar divinamente o paraíso da impunidade, é preciso ressaltar que em momento algum da democracia brasileira houve – ainda que recaiam dúvidas sobre os reais interesses envolvidos e os tendenciosos procedimentos “éticos” adotados para o bem da transparência e publicidade – tamanha ação e comprometimento do Ministério Público Federal e seus agentes e instituições afins na busca de provas que forneçam bases para a responsabilização dos danos causados ao erário público.

E esta seria, talvez, a verdadeira traição da pátria realizada pelo PT: cumprir a constituição e respeitar a legalidade e a independência do MPF! Trocou o apoio político do silêncio da corrupta conivência, pela elucidação dos fatos. Diferente de seus predecessores, não há aquela figura prosaica do “engavetador geral da república”.

 Segundo estimativas modestas, nacionais e internacionais, a corrupção brasileira gera uma receita líquida de algo entorno de 50 bilhões de dólares anuais. E não é de agora, mas desde sempre! Nada tão simbólico quanto ser um gigante deitado em berço esplêndido.

Há de se avaliar no porvir que apesar de personificarmos os nossos problemas sociais, políticos e econômicos na figura do(a) mandatário(a) do executivo federal, é, em grande parte, na municipalidade e na esfera estadual – verdadeiros currais eleitorais – em que a corrupção se consolida  e torna-se uma etiqueta, um modus vivendi da e para a sustentação do poder local e, consequentemente, regional.

Oriundo dos movimentos sociais e sindicais dos anos de chumbo (1964 – 1984), o Partido dos Trabalhadores, tendo Luis Inácio Lula da Silva como seu maior expoente e translúcida eminência do poder, não conseguiu isentar-se, ora como agente ou ora como vítima, deste modus vivendi. Tanto que para galgar o poder máximo do executivo teve que se aliar aos Sarney e outros neoliberais, mudando o discurso de afrontamento e enfrentamento das questões sociais, políticas e econômicas para o de coalizão, alianças e ajustes, criando uma política de barganha de cargos e orçamentos. E obras... Muitas obras!

Algo muito temerário e arriscado, mas que em uma econômica ascendente passou como se fossem medidas necessárias ao andamento do Projeto de Aceleração do Crescimento – carro chefe das mudanças propostas para o desenvolvimento social e econômico nacional, porém, com a desaceleração da economia mundial, perda de investimentos e queda das commodities, há a retração do mercado e consequente queda de arrecadação, logo, uma vez que a sustentação política para a governabilidade e governança foi embasada na barganha e favorecimentos (lícitos e ilícitos!), cessadas as fontes pagadoras, não havendo com o que mais barganhar, findam-se os acordos de cavalheiros.

As medidas que permitiram um fôlego à economia e inflaram as perspectivas de crescimento real, tais como o aumento da oferta de crédito e a supressão temporária de impostos, na recessão provaram-se um doloroso déficit nas contas públicas. Ainda que se suponha o agravamento deste déficit público por investimentos nos programas sociais (Programa Bolsa Família; Minha Casa Minha Vida; PRONATEC; e Ciência Sem Fronteiras, por exemplo), considera-se uma parcela muito pequena (cerca de dois bilhões de reais) do montante de 70 bilhões de reais, dívida pública estimada em março de 2016, e um dos argumentos para o impedimento.

Contudo, não considerar o motivo para o impendimento como no mínimo insólito, é ser ingênuo. É deixar de perceber que a grande vítima deste descalabro nacional não seja senão o direito constituicional, em primeira instância, posto que o Impeachment[1] (Lei n° 1079/1950) para ser instaurado, tem como premissa a existência de elementos comprobatórios de crime de responsabilidade por parte do chefe do executivo nacional, no caso, a presidenta Dilma Rousseff. Como não há tal circunstância, o que se tem visto e de maneira ostensiva é o uso de um elemento constitucional e legal a serviço da ilegalidade e da injustiça.

Definir como golpe é infantil. Simplista. Pueril. É bem mais do que isto.

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[1] Impeachment: Palavra anglo-saxônica que denota o real mandatário da nação e os verdadeiros interesses que estão sendo defendidos por aqueles santos e devotados maridos e esposas; filhos, mães e pais; avôs e avós, insignes deputados e senadores, profundos amantes da pátria. Qual pátria não se sabe!? Mas com certeza, não esta, a qual amo e defendo, chamada Brasil!

17 de abril de 2016: o fim da Nova República brasileira?

José Dias

Para aqueles que se vangloriam, sob as bandeiras do combate a corrupção e por Deus e para o bem da família brasileira, há de se prever a ascensão sine qua non da direita radical e o cataclisma social nacional.

A política de consenso entre a (pseudo) esquerda do Partido dos Trabalhadores e as demais correntes político-partidárias fracassou, não por dicotomias ideológicas, mas por consagrar vícios práticos (políticos, administrativos e jurídicos) remanescentes das corruptas oligarquias que, seculares, governam colonialmente a nação e se prestam ao desgoverno em função de interesses transnacionais.

O futuro próximo afirmará a política de excessão e a instauração de um integralismo neoliberal jamais imaginado ou verificado ao sul do equador.

As conquistas sociais que - entre avanços e retrocessos - consolidaram o mínimo arranjo de garantias individuais e coletivas ao povo brasileiro, e que no governo petista deu especial atenção aos mais pobres, ver-se-ão extintas através da precarização do trabalho, terciarização do trabalho público e privado, achatamento salarial, dessecuritização e privatização da seguridade social, privatização da saúde e, fundamentalmente, sucateamento e privatização da educação, com ênfase às instituições federais de ensino superior.

Não obstante a tal previsibilidade, somar-se-á o silenciamento dos gritos dos excluídos com a execração dos grupos minoritários e suas reivindicações por justiça, igualdade e equidade.

No âmbito da empregabilidade, emprego e renda, veremos a supressão dos direitos trabalhistas e a desoneração integral da folha de pagamento em benefício dos empregadores, sem contrapartida de melhoria salarial, poupança individual ou consolidação de renda do proletariado.

Projetos de transferência de renda e promoção da qualidade de vida serão enterrados sob os escombros de uma democracia que jamais existiu, nem de fato, muito menos de direito.

A reforma agrária natimorta, quimera de mil faces da política nacional, finda sob a ditadura escravocrata e genocida dos coronéis do campo e da cidade: suas grilagens, suas lavras ilegais, seus desmatamentos tão lucrativos, e, principalmente, suas dinastias político-partidárias.

O acirramento das questões agrárias eclodirá sob a bandeira sagrada da justificativa da legalidade e da ordem institucional, levando ao extermínio centenas de famílias campesinas.

A simples hipótese de uma reforma política, territorial e fiscal, institucional, político-partidária e socioeconômica voltada para o bem estar social, por Deus e para o bem da família brasileira, encerra-se aqui. Tanto quanto a renovada velha república.

Enfim, o Projeto Getúlio e seu filho pródigo alcançaram seus objetivos.

Sic transit gloria mundi.

O país dos golpes

José Dias

O Brasil não é um país sério.  Emblemática, a frase atribuída a De Gaulle toma um ar grandioso diante do momento golpista nacional. Incrivelmente, conseguimos criar uma nova modalidade de golpe, bem mais sofisticado do que aquele que fundou a república e afundou o desenvolvimento nacional: o golpe jurídico-institucional.

Mais que isto, criamos tantos golpes dentro de um golpe, que transparecemos em gigantesca transcendência o muito ou a totalidade da nossa incapacidade democrática e a nossa total subserviência a interesses outros e de outros, que não os pátrios.

Para além da cortina azul celeste ou carmim, que deveriam apenas traduzir o respeito que se tem aos atores sociais, políticos e econômicos que sobem ao palco para representarem papéis que nós, autores de nossa própria história, designamos, há o suposto Estado de fato e de direito.

Ocorre que nem o fato e nem o direito subsistem ao descalabro de uma nação submersa em falácias e imersa na corrupção. Esta, um patrimônio cultural nacional originária da colonização, institucionalizada no império e constitucionalizada na república oligárquica do século XX.

O surpreendente do presente embate midiático entre os poderes da república não são sequer a ilegalidade do impedimento ou a respectiva segurança jurídica e institucional que deveriam ser judiciosos e responsáveis pela integridade da república, não.  

O apavorante são os reais motivos que nos trouxeram ao impaludismo político, cuja alienação, hipocrisia e ignorância são transcritas e proferidas com tal solene leviandade que crê-se que, aqui, no Brasil, somos todos, além de juízes e santos, altamente politizados. Filhos pródigos da história e pais cosmopolitas da geopolítica moderna. Mais que isto: crentes! Justos! Honestíssimos!

A verdade, se é que há alguma, é que em um país analfabeto funcional, o senso crítico equivale ao fragor apaixonado do momento no qual o cidadão apercebe-se, mais que lesado, ignorado para além de sua ignorância. Em uma sociedade estabelecida sobre o ganho a qualquer custo, onde a universalidade de direitos é uma afronta ao monopólio de determinados seguimentos e corporações, o lesa pátria é uma entidade ideológica-política. 

Para aqueles que acreditam que há uma caça aos corruptos e corruptores da pátria, há de se afirmar o ledo engano.